Termos e condições

1. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados.
O cliente não pode alterar o conteúdo do Serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos.

2. PREÇOS
O preço dos produtos e o custo com portes de correio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.
Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.

3. FORMAS DE PAGAMENTO
Os produtos poderão ser pagos através dos diferentes meios de pagamento eletrónico disponibilizados, cujos custos são suportados pelo cliente e debitados no documento de venda.

4. ENTREGAS
As entregas das encomendas são feitas através dos serviços dos CTT.

5. PRAZO DE ENTREGA
As encomendas são processadas após a confirmação do respetivo pagamento.
A data estimada para expedição é de até 3 dias. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador e do destino da sua encomenda.
Para entregas em território nacional continental estimamos um prazo de entrega de até 5 dias úteis, desde o momento da confirmação do pagamento. Nas Regiões Autónomas e dependendo das Ilhas, estimamos um prazo de entrega de até 8 dias úteis.
As entregas na Europa e resto do Mundo variam de acordo com o destino e o tempo de transporte.
Não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.
Em caso de rutura de stock o cliente será informado. Caso a reposição seja superior a 5 dias úteis será dada ao cliente a opção de cancelamento, com respetivo reembolso, de parte ou totalidade da encomenda.

6. ENCOMENDAS
O cliente poderá cancelar a encomenda fazendo-o para o email: info.alcides @ gmail.com, dentro do prazo de 24 horas após ter recebido a confirmação da encomenda.
O pedido de cancelamento só produzirá efeitos quando seja indicado o número da encomenda e o nome do cliente.

7. DEVOLUÇÕES
A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio).
O Cliente/utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito.
Caso o cliente deseje devolver os artigos encomendados será devolvido o dinheiro da compra, mas não será reembolsado dos portes de correio já despendidos.
A loja suportará os custos com os portes de correio de devolução, quando o artigo estiver danificado ou se tiver ocorrido um erro na sua expedição.

9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
Todo o processo de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento à introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegido com ferramentas de segurança eletrónicas adequadas.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.